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Em representação formalizada nesta segunda-feira, 8, o petista cobra a abertura de um processo admin...

O ineditismo da medida se dá pelo fato de o habeas corpus ser o primeiro para esse tipo de pedido co...

A fuga foi tornada pública pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb)...

Entre os animais que foram encontrados sob maus-tratos pela polícia, estavam filhotes de pássaros e ...

A PF não comentou a decisão pelo indiciamento nem deu maiores detalhes sobre as acusações

A Corte vai verificar a violação dos direitos de sete mulheres, cujos casos foram considerados presc...

Ele foi sentenciado a seis meses de prestação de serviços comunitários por quatro horas semanais

Encarnação das Graças Sampaio Salgado é acusada de venda de decisões judiciais para a facção crimino...

Ana Clara Gomes Machado, de 5 anos, morreu na última terça-feira (2)

A criança foi resgatada pela Polícia Militar no sábado passado (30) e está em um abrigo