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Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social. Isenção é direcionada a lares com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo; este ano, o salário mínimo está fixado em R$ 1.621

STF decide limitar o valor dos penduricalhos a 35% do salário dos ministros Valor ainda estoura o teto constitucional. STF fixou regras e juízes e promotores poderão receber até 35% do teto constitucional em 'penduricalhos'.. Pela decisão, enquanto não editada a lei para regulamentar o tema, é possível a concessão de algumas verbar; veja lista.. Discussão sobre a limitação da remuneração de agentes públicos já dura mais de 60 anos.

Shia LaBeouf e FKA Twigs já se enfrentaram na Justiça, mas assinaram acordo em 2025; advogados da cantora dizem que cláusula de confidencialidade viola lei

Julgamento sobre pensão a vítima de violência doméstica gera repercussão

Veja as exigências de EUA e Irã para acabar a guerra

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que institui o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos.

STF fixa regras, e juízes e promotores terão até 35% do teto em 'penduricalhos' e mais 35% por tempo de serviço

Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses

Ex-presidente está internado desde 13 de março com quadro de broncopneumonia; ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a transferência da Papudinha para casa

Governador do DF desconversou sobre auditoria do TCU apontar indícios de conduta temerária do BRB em tentativa de compra do Master; emedebista reafirmou que vai deixar o cargo no sábado (28) para concorrer a uma das duas vagas ao Senado