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Pena inicialmente imposta, de dois anos e quatro meses de prisão, foi substituída por prestação de serviços à comunidade. OUTRO LADO: Reportagem não conseguiu localizar a defesa de Rogério Cardoso; em depoimento, ele disse que tinha sido o alvo da agressão

Laboratório de drogas é desarticulado e mulheres são presas em flagrante em Feira de Santana

Ribeirão Preto lidera capturas com 166 prisões, seguida por Santos com 159 e Campinas 135. Em 2025, mais de 4.000 presos não retornaram após saídas temporárias no estado

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto que traz o conceito de “separação conjugal” para a desmembração de áreas entre municípios brasileiros.

Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social. Isenção é direcionada a lares com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo; este ano, o salário mínimo está fixado em R$ 1.621

STF decide limitar o valor dos penduricalhos a 35% do salário dos ministros Valor ainda estoura o teto constitucional. STF fixou regras e juízes e promotores poderão receber até 35% do teto constitucional em 'penduricalhos'.. Pela decisão, enquanto não editada a lei para regulamentar o tema, é possível a concessão de algumas verbar; veja lista.. Discussão sobre a limitação da remuneração de agentes públicos já dura mais de 60 anos.

Shia LaBeouf e FKA Twigs já se enfrentaram na Justiça, mas assinaram acordo em 2025; advogados da cantora dizem que cláusula de confidencialidade viola lei

Julgamento sobre pensão a vítima de violência doméstica gera repercussão

Veja as exigências de EUA e Irã para acabar a guerra

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que institui o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos.